O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 (43) 3573-1122 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 07:30h as 11:30h 13h as 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2015 |
Número | ||
502 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
"Institui a coleta seletiva no município de Guapirama, regulamenta a gestão dos resíduos sólidos urbanos, especificamente das tipologias recicláveis, orgânicos e rejeitos, sob o regime da responsabilidade privada, e dá outras providências." |
Arquivos
Número: 502 | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Baixar | ||||||||
Alteram ou Revogam - 502/2015 | ||||||||
Nenhum documento cadastrado!
|
||||||||
Lei Consolidada - 502/2015 | ||||||||
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 07:30h as 11:30h 13h as 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/09/2024
Portal atualizado em: 18/09/2024 16:58:19