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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 325/2012 | SÚMULA: "Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terras, medindo 4,84 ha". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 324/2012 | SÚMULA: "Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terras, medindo 7,26 ha". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 323/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a permitir aos munícipes Guapiramenses, o acesso gratuito à INTERNET, através de provedor instalado na sede da prefeitura do município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 322/2012 | SÚMULA: "Denomina a Estação de Exercícios Físicos e Pista de Caminhada, localizada no Conjunto Habitacional Prefeito José Neves Florêncio, nesta cidade de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 321/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Inclusão e Cancelamento de Ações no Plano Plurianual nas Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2012". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 320/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2012." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 319/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2012". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 318/2012 | SÚMULA: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guapirama para o exercício financeiro de 2013." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 317/2012 | 31/12/2012 | Detalhes | |
| 316/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Inclusão e Cancelamento de Ações no Plano Plurianual nas Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2012". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 315/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2012". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 314/2012 | 31/12/2012 | Detalhes | |
| 313/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Guapirmara para o exercício de 2012". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 312/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar providências relativas à construção de Unidades Habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 311/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda mediante leilão, de MÓVEIS e IMÓVEIS inservíveis à Administração Pública e dá outras providências". | 31/12/2012 | Detalhes |
| 310/2012 | SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências". L.D.O. | 31/12/2012 | Detalhes |
| 309/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com recursos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Exercício Atual." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 308/2012 | AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SÚMULA: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete do Município de Guapirama, Estado do Paraná, para o período de 2013/2016." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 307/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 1.844,80 (Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos)." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 306/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Guapirama, Estado do Paraná." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 305/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a inclusão de ação no Plano Plurianual nas diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2012." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 304/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2012." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 303/2012 | 31/12/2012 | Detalhes | |
| 302/2012 | AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SÚMULA: "Dispõe sobre as diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, temporariamente fora dos limites do Município de Guapirama, Estado do Paraná, a serviço da Câmara e no desempenho de suas atribuições, quando se tratar de participação de seminários... | 31/12/2012 | Detalhes |
| 301/2012 | SÚMULA: "Altera o Inciso I, do Art. 3º da Lei 293 de 20 de março de 2012, e dá outras providências." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 300/2012 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com recursos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Exercício Atual." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 299/2012 | SÚMULA: "Dispõe sobre a revogação de leis municipais, e dá outras providências." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 298/2012 | 31/12/2012 | Detalhes | |
| 297/2012 | SÚMULA: "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Guapirama, e dá outras providências." | 31/12/2012 | Detalhes |
| 296/2012 | SÚMULA: "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Executivo do Município de Guapirama, e dá outras providências." | 31/12/2012 | Detalhes |
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