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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 348/2013 | 31/12/2013 | Detalhes | |
| 347/2013 | SÚMULA: "Altera os anexos I e II do PPA 2010/2013 e o Anexo I da LDO 2013, e dá outras providências". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 346/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a fimar convênio com o município de Joaquim Távora na instituição e manutenção de Casa Lar, e dá outras providências". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 345/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamentos à empresa Sanepar, referente a tarifas de água nas ligações de instalações públicas do município de Guapirama e dá outras providências". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 344/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de Parcelamento e/ou Reparcelamento de Débitos, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 343/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento e/ou reparcelamento e confissão de dívida em caráter irrevogável e irretratável, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e/ou Receita Federal do Brasil e dá outras providêncis". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 342/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais)". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 341/2013 | 31/12/2013 | Detalhes | |
| 340/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 448.750,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais)". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 339/2013 | SÚMULA: "Altera os anexos I e II do PPA 2010/2013 e, o anexo I da LDO 2013, e dá outras providências". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 338/2013 | 31/12/2013 | Detalhes | |
| 337/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a realizar abetura de crédio adicional suplementar na Lei Orçamentária do Município de Guapirama do corrente exercício na importância de R$ 86.044,79 (Oitenta e Seis Mil, Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos)". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 336/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 335/2013 | 31/12/2013 | Detalhes | |
| 334/2013 | SÚMULA: "Institui a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 333/2013 | 31/12/2013 | Detalhes | |
| 332/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a APAE do Município de Joaquim Távora; POVO NOVO - Organização Não Governamental, Entidades apropriadas de Abrigo de Adolescentes e PROVOPAR do Município de Guapirama". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 331/2013 | SÚMULA: "Altera a Lei Municipal nº 008 de 17 de Fevereiro de 2005, que ‘Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores, Procurador e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providências‘". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 330/2013 | SÚMULA: "Concede o reajuste salarial aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 329/2013 | SÚMULA: "Dispõe sobre o reajuste e recomposição da remuneração dos servidores públicos do Executivo do Município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 328/2013 | SÚMULA: "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar bem como utilizar Recursos na Produção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 327/2013 | SÚMULA: "Altera o anexo VIII da Lei Municipal nº 297 de 29 de Março de 2012, e dá outras providências". | 31/12/2013 | Detalhes |
| 326/2013 | AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: SÚMULA: "Dispõe sobre a equiparação salarial, considerando o novo piso nacional, de acordo com o Decreto da Presidência da República nº 7.872, de 28 de dezembro de 2012". | 31/12/2013 | Detalhes |
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