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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
516/2016 "Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do quadro próprio e do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Guapirama e dá outras providências". 31/12/2016
515/2016 "Altera o anexo VI da Lei nº 269 de 08 de novembro de 2011, que Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guapirama, e Altera a Lei Municipal nº 075/2006 de 28 de novembro de 2006, que cria cargos para de... 31/12/2016
514/2016 "Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos e dos Agentes Políticos do Executivo do Município de Guapirama, e dá outras providências". 31/12/2016
513/2016 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.792,33 (trezentos e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)". 31/12/2016
512/2016 "Altera a meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". 31/12/2016
511/2016 31/12/2016
510/2016 "Altera a meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". 31/12/2016
509/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade do Município e dá outras providências". 31/12/2016
508/2016 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 190.207,40 (cento e noventa mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos)." 31/12/2016
507/2016 "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016." 31/12/2016
506/2016 31/12/2016
505/2016 "Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Guapirama e dá outras providências." 31/12/2016
504/2016 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)." 31/12/2016
503/2016 "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016." 31/12/2016
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