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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
648/2018 "Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2018". 31/12/2018
647/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
646/2018 "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento ao CISNORPI". 31/12/2018
645/2018 "Autoriza a desafetação de área localizada no Residencial Portal da Alvorada II". 31/12/2018
644/2018 "Autoriza a desafetação de área localizada no Residencial Portal da Alvorada II". 31/12/2018
643/2018 "Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Legislatura 2017/2020." 31/12/2018
642/2018 "Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama." 31/12/2018
641/2018 "Altera a Lei 632/2018 de 06 de março de 2018." 31/12/2018
640/2018 "Altera a Lei nº 631/2018 de 06 de março de 2018." 31/12/2018
639/2018 “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Guapirama, para o exercício de 2018”. 31/12/2018
638/2018 “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018”. 31/12/2018
637/2018 “Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”. 31/12/2018
636/2018 “Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)”. 31/12/2018
635/2018 “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018”. 31/12/2018
634/2018 “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018”. 31/12/2018
633/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A”. 31/12/2018
632/2018 “Altera o anexo VIII da Lei nº 297/2012 Dispõe sobre o Estatuto, plano de carreira, cargos e remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”. 31/12/2018
631/2018 “Altera o anexo I, V e VII da Lei nº 269/2011 Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guapirama, criado através da Lei nº 062/2006”. 31/12/2018
630/2018 “Altera o anexo I, III e V da Lei nº 269/2011 Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guapirama, criado através da Lei nº 062/2006”. 31/12/2018
629/2018 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências". 31/12/2018
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