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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 804/2019 | "Institui o “setembro amarelo” a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 721/2019 | "Insere e regulamenta a forma de Concessão de Título de Cidadão Honorário no município de Guapirama e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 720/2019 | "Autoriza a concessão de parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no âmbito do município de Guapirama". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 719/2019 | "Dispõe sobre a denominação do prédio sede da Câmara de Vereadores de Guapirama e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 718/2019 | "Dispõe sobre os cemitérios municipais, regulamenta o pagamento das tarifas aplicáveis e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 717/2019 | "Autoriza a participação, do município de Guapirama no Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná - CODINORPI/PR e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 716/2019 | "Altera as Leis municipais nº 124/2007 e 480/2015, bem como a, que trata do Sistema de Controle Interno do município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 715/2019 | "Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda mediante leilão, de bens MÓVEIS inservíveis à Administração Pública e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 714/2019 | "Altera a Lei 465/2015 que institui e regulamenta, na Câmara Municipal de Guapirama, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 713/2019 | "Alteram os artigos 4º, inciso I; 10, inciso I e 17 da Lei 612/2017 de 20 de setembro de 2017". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 712/2019 | "Alteram os artigos 4º, inciso I; 10, inciso I e 17 da Lei 612/2017 de 20 de setembro de 2017". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 711/2019 | "Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal e Créditos do Município de Guapirama, Estado do Paraná e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 710/2019 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 709/2019 | "Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - de Guapirama-PR e dá outras providências" | 31/12/2019 | Detalhes |
| 708/2019 | "Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - de Guapirama-PR e dá outras providências" | 31/12/2019 | Detalhes |
| 707/2019 | "Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos do município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 706/2019 | "Autoriza o município a realizar doação de área em conformidade com o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 705/2019 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contribuição à Casa de Apoio Francisco Pró-Vida". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 704/2019 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contribuição à Casa de Apoio Francisco Pró-Vida". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 703/2019 | "Autoriza o município a realizar doação de área para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapirama, Paraná". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 702/2019 | "Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2019". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 701/2019 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2019". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 700/2019 | "Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2019". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 699/2019 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2019". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 697/2019 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2019". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 696/2019 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 694/2019 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA ANTERIORMENTE DOADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAPIRAMA POR NOVA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, PARANÁ". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 693/2019 | "ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 276 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 692/2019 | "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/12/2019 | Detalhes |
| 691/2019 | "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/12/2019 | Detalhes |
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