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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
791/2021 "Altera a Meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". 31/12/2021
790/2021 "Altera a Meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". 31/12/2021
789/2021 "Altera a Meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". 31/12/2021
788/2021 "Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A". 31/12/2021
787/2021 "Autoriza a alteração orçamentária do município de Guapirama, para atender as despesas de participação do Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR". 31/12/2021
776/2021 “Dispõe sobre a recomposição inflacionária salarial dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama”. 31/12/2021
775/2021 “Dispõe sobre a recomposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos do município de Guapirama, e dá outras providências”. 31/12/2021
774/2021 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021”. 31/12/2021
774/2021 “Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e dá outras providências”. 31/12/2021
772/2021 “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021”. 31/12/2021
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