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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
845/2022 “Institui o Programa “Ruas do Lazer” no Município de Guapirama– PR, e dá outras providências”. 31/12/2022
844/2022 “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 269 de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências”. 31/12/2022
843/2022 “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Guapirama para o exercício de 2022”. 31/12/2022
842/2022 “Alteram dispositivos da Lei nº 269, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências”. 31/12/2022
841/2022 “Alteram dispositivos da Lei nº 269, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências”. 31/12/2022
840/2022 “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2022”. 31/12/2022
839/2022 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022”. 31/12/2022
838/2022 “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2022”. 31/12/2022
837/2022 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022”. 31/12/2022
836/2022 “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação Guapiramense dos Trabalhadores de Produção, inscrita no CNPJ sob nº 26.754.659/0001-27, com sede no município de Guapirama”. 31/12/2022
835/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar crédito adicional especial no orçamento para 2022”. 31/12/2022
834/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar crédito adicional especial no orçamento para 2022”. 31/12/2022
833/2022 “Dispõe sobre a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, nos espaços públicos e vias públicas sob a administração municipal, bem como para a iluminação pública dos novos loteamentos e condomínios... 31/12/2022
832/2022 “Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos subsídios dos vereadores da Legislatura 2021/2024 e salarial dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama”. 31/12/2022
831/2022 “Altera dispositivo da Lei nº 476, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”. 31/12/2022
830/2022 “Dispõe sobre a recomposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos do município de Guapirama, e dá outras providências”. 31/12/2022
829/2022 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022”. 31/12/2022
828/2022 “Alteram dispositivos da Lei nº 380, de 24 de março de 2014, e dá outras providências”. 31/12/2022
827/2022 “Alteram dispositivos da Lei nº 380, de 24 de março de 2014, e dá outras providências”. 31/12/2022
826/2022 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2022" 31/12/2022
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