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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
892/2023 "Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências”. 01/01/2023
891/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Guapirama, e dá outras providências”. 01/01/2023
890/2023 "Autoriza O Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação Guapiramense dos Trabalhadores de Produção, inscrita no CNPJ sob nº 26.754.659/0001-27, com sede no município de Guapirama”. 01/01/2023
889/2023 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023”. 01/01/2023
888/2023 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023”. 01/01/2023
887/2023 "Dispõe sobre a recomposição inflacionária Do piso salarial dos professores do magistério, e dá outras providências”. 01/01/2023
886/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefício (ajuda de custo) aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, no município de Guapirama”. 01/01/2023
885/2023 "Dispõe sobre a recomposição inflacionária aos subsídios dos vereadores da Legislatura 2021/2024 e salarial dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama, e dá outras providências ”. 01/01/2023
884/2023 "Dispõe sobre a recomposição inflacionária do auxílio alimentação dos servidores municipais do ano de 2023”. 01/01/2023
883/2023 "Dispõe sobre a recomposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos do município de Guapirama, e dá outras providências". 01/01/2023
881/2023 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo para o exercício de 2023”. 01/01/2023
880/2023 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2023”. 01/01/2023
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Portal atualizado em: 16/09/2024 10:22:53

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