A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais. O primeiro IEGM foi apresentado nesta quarta-feira (18 de outubro), pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR. Guapirama é a única cidade do Norte Pioneiro a aparecer entre as 30 cidades melhores colocadas no ranking do IEGM. Participaram do mesmo painel os conselheiros Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG), presidente do IRB; e Sidney Estanislau Beraldo, presidente do TCE-SP. O grupo de estudos para a implantação da metodologia do novo indicador foi coordenado pelo conselheiro Ivens Linhares, que apresentou no evento um resumo de como foi desenvolvido o trabalho técnico, inclusive o processo de validação dos dados. Média “Embora seja o primeiro ano de aplicação no Estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira”, destacou Durval. O presidente lembrou que, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo. “Isso demonstra que a maioria dos municípios paranaenses vem apresentando boas gestões”, acrescentou Durval. “Essa situação também não deixa de ser um reflexo da intensificação do trabalho de orientação e fiscalização do Tribunal de Contas, por meio de suas inspeções, auditorias e capacitações realizadas pela nossa Escola de Gestão Pública”, afirmou o presidente. O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB. São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais. O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano. Ranking Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking, divulgado na quarta-feira. Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Além deles, mais quatro municípios tiveram índices superiores a 0,75 e foram caracterizados como de gestão “muito efetiva”: Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã. A tabela* abaixo mostra os 30 municípios mais bem avaliados nesta primeira edição do IEGM, que levou em conta dados declaratórios de 2016. Município IEGM Nota Índice Sigla CURITIBA 77 0,77 B+ UBIRATÃ 77 0,77 B+ ARAPONGAS 76 0,76 B+ PINHAIS 76 0,76 B+ SÃO JORGE DO IVAÍ 76 0,76 B+ IVAIPORÃ 75 0,75 B+ CIANORTE 74 0,74 B PONTA GROSSA 74 0,74 B RENASCENÇA 74 0,74 B CHOPINZINHO 73 0,73 B ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU 73 0,73 B MATINHOS 73 0,73 B IBIPORÃ 72 0,72 B JANDAIA DO SUL 72 0,72 B JAPURÁ 72 0,72 B MARIPÁ 72 0,72 B CAMPINA GRANDE DO SUL 71 0,71 B GUAPIRAMA 71 0,71 B MARINGÁ 71 0,71 B PALOTINA 71 0,71 B TOLEDO 71 0,71 B IMBITUVA 70 0,7 B IVATUBA 70 0,7 B MARMELEIRO 70 0,7 B MIRADOR 70 0,7 B QUATRO BARRAS 70 0,7 B REALEZA 70 0,7 B SANTA HELENA 70 0,7 B SANTA TEREZINHA DE ITAIPU 70 0,7 B SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU 70 0,7 B