O que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Nós queremos ouvir você! Clique no link ou escaneie o QR Code abaixo e contribua conosco deixando aqui sua opinião. Nosso objetivo é alinhar os instrumentos mais adequados de utilização de recursos da Lei Paulo Gustavo junto aos Agentes de Cultura. As informações coletadas oferecerão maior compreensão e o posicionamento da sociedade civil.