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Guapirama, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 (43) 3573-1122 /
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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432/2014 | SÚMULA: "Acrescenta o Art. 103-A, altera o Art. 9º inciso V, alínea 'g' e acrescenta cargo no anexo II da Lei nº 270 de 08 de Novembro de 2011, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná', e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
431/2014 | SÚMULA: "Altera o anexo V e VIII da Lei nº 269/2011 'Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guapirama', criado através da Lei nº 062/2006 e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
430/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
429/2014 | SÚMULA: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guapirama para o exercício financeiro de 2015". | 31/12/2014 | Detalhes |
428/2014 | 31/12/2014 | Detalhes | |
427/2014 | SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
426/2014 | SÚMULA: "Altera a Tabela IV da Lei Municipal nº 224 de 29 de dezembro de 2010, que 'Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Guapirama e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
425/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
424/2014 | SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". | 31/12/2014 | Detalhes |
423/2014 | 31/12/2014 | Detalhes | |
422/2014 | SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". | 31/12/2014 | Detalhes |
421/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
420/2014 | SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". | 31/12/2014 | Detalhes |
419/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda mediante leilão, de bens MÓVEIS inservíveis à Administração Pública e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
418/2014 | SÚMULA: "Dispõe sobre o nome das Ruas do Loteamento Residencial Portal da Alvorada, e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
417/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Município de Guapirama do corrente exercício na importância de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
416/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
415/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
414/2014 | SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". | 31/12/2014 | Detalhes |
413/2014 | 31/12/2014 | Detalhes | |
412/2014 | SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". | 31/12/2014 | Detalhes |
411/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.020.922,40 (Um milhão, vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos". | 31/12/2014 | Detalhes |
410/2014 | SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". | 31/12/2014 | Detalhes |
409/2014 | SÚMULA: "Altera o anexo VI da Lei nº 269 de 08 de novembro de 2011, que 'Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guapirama', e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
408/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
407/2014 | 31/12/2014 | Detalhes | |
406/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
405/2014 | SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014, 2015, 2016 e 2017". | 31/12/2014 | Detalhes |
404/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais)". | 31/12/2014 | Detalhes |
403/2014 | SÚMULA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar despesas com auxílio alimentação e auxílio moradia aos profissionais médicos disponibilizados ao município de Guapirama, através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil", e dá outras providências". | 31/12/2014 | Detalhes |
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