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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
402/2014 SÚMULA: "Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Guapirama, Estado do Paraná". 31/12/2014
401/2014 31/12/2014
400/2014 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância e R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)". 31/12/2014
399/2014 SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". 31/12/2014
398/2014 31/12/2014
397/2014 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais)". 31/12/2014
396/2014 SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". 31/12/2014
395/2014 31/12/2014
394/2014 SÚMULA: "Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". 31/12/2014
393/2014 SÚMULA: "Institui as comemorações oficiais do município de Guapirama, bem como a Feira do Agronegócio e Festa do Peão e dá outras providências". 31/12/2014
392/2014 SÚMULA: "Altera a Lei Municipal nº 380 de 24 de janeiro de 2014 que "Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública do Município de Guapirama, e dá outras providências". 31/12/2014
391/2014 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Município de Guapirama do corrente exercício na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)". 31/12/2014
390/2014 SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". 31/12/2014
389/2014 SÚMULA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo judicial junto ao Processo nº 0001806-83.2013.8.16.0102, este que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joaquim Távora". 31/12/2014
388/2014 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional especial na importância de R$ 16.481,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e um reais)". 31/12/2014
387/2014 SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". 31/12/2014
386/2014 31/12/2014
385/2014 SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". 31/12/2014
384/2014 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.446.036,52 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos)". 31/12/2014
383/2014 SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2014". 31/12/2014
382/2014 31/12/2014
381/2014 SÚMULA: "Declara a Editora Jornal Tribuna do Vale Ltda, Órgão Oficial Impresso da Prefeitura Municipal de Guapirama". 31/12/2014
380/2014 SÚMULA: "Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Pública do Município de Guapirama, e dá outras providências". 31/12/2014
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