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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 502/2015 | "Institui a coleta seletiva no município de Guapirama, regulamenta a gestão dos resíduos sólidos urbanos, especificamente das tipologias recicláveis, orgânicos e rejeitos, sob o regime da responsabilidade privada, e dá outras providências." | 31/12/2015 | Detalhes |
| 501/2015 | "Incorpora-se a gratificação ao vencimento." | 31/12/2015 | Detalhes |
| 500/2015 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências." | 31/12/2015 | Detalhes |
| 499/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)." | 31/12/2015 | Detalhes |
| 498/2015 | "Institui e Regulamenta a Eleição de Diretores nas Escolas Municipais de Guapirama, e dá outras providências." | 31/12/2015 | Detalhes |
| 497/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
| 496/2015 | "Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 495/2015 | "Altera a Lei Municipal nº 409 de 24 de Julho de 2014, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 494/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
| 493/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 492/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 491/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
| 490/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 489/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 488/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)." | 31/12/2015 | Detalhes |
| 487/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 486/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
| 485/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 484/2015 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guapirama para o exercício financeiro de 2016". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 483/2015 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guapirama para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 482/2015 | "Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 481/2015 | "Denomina vias públicas do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 480/2015 | "Altera a Lei Municipal nº 124 de 12 de Dezembro de 2007, que trata do Sistema de Controle Interno do município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 479/2015 | Altera a lei municipal n° 334 de 29 deabril de 2013, que "Institui a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 478/2015 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.106,04 (Quarenta e Um Mil, Cento e Seis Reais e Quatro Centavos)". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 477/2015 | SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 476/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
| 475/2015 | SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 474/2015 | Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais)". | 31/12/2015 | Detalhes |
| 473/2015 | Súmula: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
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