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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
472/2015 31/12/2015
471/2015 SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". 31/12/2015
470/2015 SÚMULA: "Altera a Lei Municipal nº 178 de 16 de junho de 2009, e dá outras providências". 31/12/2015
469/2015 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)". 31/12/2015
468/2015 SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". 31/12/2015
467/2015 31/12/2015
466/2015 SÚMULA: "Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". 31/12/2015
465/2015 SÚMULA: "Institui e regulamenta, na Câmara Municipal de Guapirama, o Sistema de Controle Interno, e dá outras providências". 31/12/2015
464/2015 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)". 31/12/2015
463/2015 SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". 31/12/2015
462/2015 31/12/2015
461/2015 SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". 31/12/2015
450/2015 SÚMULA: "Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores, Procurador e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providências". 31/12/2015
449/2015 SÚMULA: "Denomina Escola Municipal do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". 31/12/2015
448/2015 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)". 31/12/2015
447/2015 31/12/2015
446/2015 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 140.500,00 (Cento e Quarenta Mil e Quinhentos Reais)". 31/12/2015
445/2015 SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". 31/12/2015
444/2015 31/12/2015
443/2015 SÚMULA: "Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Guapirama". 31/12/2015
442/2015 SÚMULA: "Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2013 a 2016". 31/12/2015
441/2015 31/12/2015
440/2015 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 53.784,14 (Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos)". 31/12/2015
439/2015 SÚMULA: "Altera a Meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". 31/12/2015
438/2015 31/12/2015
437/2015 SÚMULA: "Altera a Lei Municipal nº 403 de 03 de junho de 2014". 31/12/2015
436/2015 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a APAE do Município de Joaquim Távora". 31/12/2015
435/2015 SÚMULA: "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". 31/12/2015
434/2015 SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a criar cargos destinados a atender o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências". 31/12/2015
433/2015 SÚMULA: "Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terras, medindo 7,26 ha". 31/12/2015
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