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Guapirama, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 (43) 3573-1122 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 07:30h as 11:30h 13h as 17:00h
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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502/2015 | "Institui a coleta seletiva no município de Guapirama, regulamenta a gestão dos resíduos sólidos urbanos, especificamente das tipologias recicláveis, orgânicos e rejeitos, sob o regime da responsabilidade privada, e dá outras providências." | 31/12/2015 | Detalhes |
501/2015 | "Incorpora-se a gratificação ao vencimento." | 31/12/2015 | Detalhes |
500/2015 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências." | 31/12/2015 | Detalhes |
499/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)." | 31/12/2015 | Detalhes |
498/2015 | "Institui e Regulamenta a Eleição de Diretores nas Escolas Municipais de Guapirama, e dá outras providências." | 31/12/2015 | Detalhes |
497/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
496/2015 | "Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
495/2015 | "Altera a Lei Municipal nº 409 de 24 de Julho de 2014, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
494/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
493/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)". | 31/12/2015 | Detalhes |
492/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
491/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
490/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)". | 31/12/2015 | Detalhes |
489/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
488/2015 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)." | 31/12/2015 | Detalhes |
487/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
486/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
485/2015 | "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
484/2015 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guapirama para o exercício financeiro de 2016". | 31/12/2015 | Detalhes |
483/2015 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guapirama para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
482/2015 | "Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
481/2015 | "Denomina vias públicas do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
480/2015 | "Altera a Lei Municipal nº 124 de 12 de Dezembro de 2007, que trata do Sistema de Controle Interno do município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
479/2015 | Altera a lei municipal n° 334 de 29 deabril de 2013, que "Institui a Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE". | 31/12/2015 | Detalhes |
478/2015 | SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.106,04 (Quarenta e Um Mil, Cento e Seis Reais e Quatro Centavos)". | 31/12/2015 | Detalhes |
477/2015 | SÚMULA: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
476/2015 | 31/12/2015 | Detalhes | |
475/2015 | SÚMULA: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências". | 31/12/2015 | Detalhes |
474/2015 | Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais)". | 31/12/2015 | Detalhes |
473/2015 | Súmula: "Altera a Meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2015". | 31/12/2015 | Detalhes |
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