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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 556/2016 | "Altera o artigo 3º e seu § 1º, artigo 10, e artigo 20 da Lei 162/2009, que passarão a conter as seguintes redações abaixo descritas". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 555/2016 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guapirama para o exercício financeiro de 2017". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 554/2016 | 31/12/2016 | Detalhes | |
| 553/2016 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 375.378,66 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos)" | 31/12/2016 | Detalhes |
| 552/2016 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 551/2016 | 31/12/2016 | Detalhes | |
| 540/2016 | "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete do Município de Guapirama, para a legislatura 2017/2020". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 539/2016 | "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Guapirama, para a legislatura 2017/2020". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 538/2016 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 748.499,61 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos)". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 537/2016 | "Altera a meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 536/2016 | 31/12/2016 | Detalhes | |
| 535/2016 | "Altera a Lei Municipal nº 434/2015 de 03 de março de 2015 que Autoriza o Poder Executivo a criar cargos destinados a atender o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 534/2016 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 533/2016 | "Altera a meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 532/2016 | 31/12/2016 | Detalhes | |
| 531/2016 | "Altera a meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 530/2016 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais)". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 529/2016 | "Altera a meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 528/2016 | "Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 527/2016 | "Altera a meta de Programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2016". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 526/2016 | 31/12/2016 | Detalhes | |
| 525/2016 | "Cria o Conselho Municipal da Cidade de Guapirama e dá outras providências". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 524/2016 | "Cria 01 (um) cargo de provimento de Coordenador de Ouvidoria de Saúde e 01 (um) cargo de Coordenador de Endemias". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 523/2016 | "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 450 de 05 de maio de 2015". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 522/2016 | 31/12/2016 | Detalhes | |
| 521/2016 | "Autoriza o Poder Executivo reber em concessão de direito real de uso não remunerado do imóvel de propriedade da MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 520/2016 | "Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Guapirama, conforme especifica". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 519/2016 | "Incorpora-se a gratificação ao vencimento". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 518/2016 | "Dispõe sobre o regime de adiantamento previsto nas normas gerais de direito financeiro, para a cobertura de despesas de diárias para os Conselheiros". | 31/12/2016 | Detalhes |
| 517/2016 | "Cria 01 (um) cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico na Administração Pública Municipal, alterando dispositivos da Lei nº 270/2011, e dá outras providências". | 31/12/2016 | Detalhes |
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