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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 628/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 627/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 626/2017 | "Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda mediante leilão, de bens MÓVEIS inservíveis à Administração Pública e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 625/2017 | "Institui limite máximo para obrigações de pequeno valor, conforme disposto no Artigo 100, § 3º c/c § 5º, da Constituição Federal". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 622/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 621/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 620/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 619/2017 | "Dispõe sobre a constituição do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos de consumo humano de origem animal e dá outras providências", no Município de Guapirama - PR. | 31/12/2017 | Detalhes |
| 617/2017 | "Altera dispositivos da Lei nº 224/2010 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 616/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 615/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 614/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 613/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 612/2017 | "Dispõe sobre a escolha de Diretores das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Guapirama, mediante eleição direta para mandato de dois anos". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 611/2017 | "Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título precário e oneroso, esobre as normas para funcionamento dos qiosques instalados no Calçadão da Rua 2 de Março no Município de Guapirama, estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 610/2017 | "Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de Guapirama - PR". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 609/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 608/2017 | "Dispõe sobre a correção do valor das diárias, prevista no artigo 5º, §1º, e dá alteração do §5º do artigo 1º da lei municipal nº 302/2012". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 607/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 606/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA ena LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 605/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 604/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 603/2017 | "Autoriza a participação, com reservas, do município de Guapirama, no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 602/2017 | "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 450 de 05 de maio de 2015". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 601/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 600/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 599/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 598/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017" | 31/12/2017 | Detalhes |
| 597/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 596/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
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