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Guapirama, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 595/2017 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte para trabalhadores do Município de Guapirama para outras localidades dentro do Estado do Paraná, implementando uma política de geração de empregos e dá outras providências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 593/2017 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a companhia de habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habitacionais, isentar impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao programa Morar Bem Paraná, e dá outras providências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 592/2017 | "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 591/2017 | "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras proviências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 590/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Esepcial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 589/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 588/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 587/2017 | "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Crainça e do Adolescente do município de Guapirama e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 586/2017 | "Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos do Município de Guapirama, e dá outras providências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 585/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 584/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 583/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 582/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 581/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 580/2017 | "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e dá outras providências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 579/2017 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em área de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 578/2017 | "Dispõe sobre a utilização de caçambas metálicas estacionárias e os serviços de coleta de entulho e dá outras providências." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 577/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 575/2017 | "Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 334/2013 de 29 de abril de 2013." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 574/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 573/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 572/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 571/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 570/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 569/2017 | "Dispõe sobre a lista de serviços referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito do Município de Guapirama - Estado do Paraná, altera a Lista do Art. 107, o inciso III do Art. 109, o § 4º do Art. 114, o Art. 123, o Art. 126 e a Tabela Anexa I da Lei nº 224/2010." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 567/2017 | "Revoga o disposto na Lei 238/2011." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 566/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
| 565/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
| 564/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
| 563/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
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