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Guapirama, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 (43) 3573-1122 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 07:30h as 11:30h 13h as 17:00h
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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628/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
627/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
626/2017 | "Autoriza o Poder Executivo a efetuar venda mediante leilão, de bens MÓVEIS inservíveis à Administração Pública e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
625/2017 | "Institui limite máximo para obrigações de pequeno valor, conforme disposto no Artigo 100, § 3º c/c § 5º, da Constituição Federal". | 31/12/2017 | Detalhes |
622/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
621/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
620/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
619/2017 | "Dispõe sobre a constituição do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos de consumo humano de origem animal e dá outras providências", no Município de Guapirama - PR. | 31/12/2017 | Detalhes |
617/2017 | "Altera dispositivos da Lei nº 224/2010 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
616/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
615/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
614/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
613/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
612/2017 | "Dispõe sobre a escolha de Diretores das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Guapirama, mediante eleição direta para mandato de dois anos". | 31/12/2017 | Detalhes |
611/2017 | "Dispõe sobre a Permissão de Uso para exploração a título precário e oneroso, esobre as normas para funcionamento dos qiosques instalados no Calçadão da Rua 2 de Março no Município de Guapirama, estado do Paraná, e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
610/2017 | "Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD no município de Guapirama - PR". | 31/12/2017 | Detalhes |
609/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
608/2017 | "Dispõe sobre a correção do valor das diárias, prevista no artigo 5º, §1º, e dá alteração do §5º do artigo 1º da lei municipal nº 302/2012". | 31/12/2017 | Detalhes |
607/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
606/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA ena LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
605/2017 | 31/12/2017 | Detalhes | |
604/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017". | 31/12/2017 | Detalhes |
603/2017 | "Autoriza a participação, com reservas, do município de Guapirama, no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST e dá outras providências". | 31/12/2017 | Detalhes |
602/2017 | "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 450 de 05 de maio de 2015". | 31/12/2017 | Detalhes |
601/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
600/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
599/2017 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
598/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017" | 31/12/2017 | Detalhes |
597/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
596/2017 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2017." | 31/12/2017 | Detalhes |
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