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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Telefone (43) 3573-1122 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
681/2018 "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistériio Público Municipal de Gaupirama". 31/12/2018
680/2018 "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistériio Público Municipal de Gaupirama". 31/12/2018
679/2018 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2018". 31/12/2018
678/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
677/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
676/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
675/2018 "Dispõe sobre o nome das Ruas do Município de Guapirama, Estado do Paraná, e dá outras providências". 31/12/2018
673/2018 "Autoriza alteração da Lei 648/2018 no orçamento vigente do Poder executivo Municipal para o exercício de 2018". 31/12/2018
672/2018 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2018". 31/12/2018
671/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
670/2018 "Altera a Lei Municipal 269/2011, bem como a Lei Municipal 631/2018 de 06 de março de 2018 e dá outras providências". 31/12/2018
669/2018 "Altera a Lei Municipal 269/2011, bem como a Lei Municipal 631/2018 de 06 de março de 2018 e dá outras providências". 31/12/2018
668/2018 "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo Judicial e dá outras providências". 31/12/2018
667/2018 "Altera o artigo 1º da Lei Municipal 631/2018 de 06 de março de 2018 e dá outras providências". 31/12/2018
666/2018 "Altera o artigo 1º da Lei Municipal 631/2018 de 06 de março de 2018 e dá outras providências". 31/12/2018
665/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
664/2018 "Autoriza o Município a realizar a doação de área para a empresa Mônica Cristina Machado dos Santos ME". 31/12/2018
663/2018 "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso do imóvel registrado sob nº 12.001 à Câmara Municipal de Guapirama". 31/12/2018
662/2018 "Dispõe sobre aalteração da Lei 465/2015 e dá outras providências". 31/12/2018
661/2018 "Dispõe sobre aalteração da Lei 465/2015 e dá outras providências". 31/12/2018
660/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
659/2018 "Altera a Lei Municipal 269/2011, bem como a Lei Municipal 631/2018 de 06 de março de 2018 e dá outras providências". 31/12/2018
658/2018 "Altera a Lei Municipal 632/2018 de 06 de março de 2018, e dá outras providências". 31/12/2018
657/2018 "Autoriz a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2018". 31/12/2018
656/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
655/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
654/2018 "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2018". 31/12/2018
651/2018 "Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 466/2015 e dá outras providências." 31/12/2018
650/2018 "Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores públicos do Município de Guapirama e dá outras providências." 31/12/2018
649/2018 "Autoriza a realização de Concurso Público para completar o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Guapirama". 31/12/2018
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