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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 878/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade na rede pública de saúde do município de Guapirama, especificamente durante o pré-natal, da oferta de treinamento de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita aos neonatos, atravé... | 31/12/2021 | Detalhes |
| 824/2021 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativos à construção de unidade habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 823/2021 | “Altera dispositivo da Lei nº 625 de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 822/2021 | “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 821/2021 | “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 819/2021 | “ Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do município de Guapirama, e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 818/2021 | “Altera dispositivos da Lei nº 238 de 07 de junho de 1993." | 31/12/2021 | Detalhes |
| 817/2021 | “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guapirama- REFIS”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 816/2021 | “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guapirama- REFIS”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 815/2021 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 814/2021 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 813/2021 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 812/2021 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 811/2021 | "Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 810/2021 | “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 809/2021 | “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 808/2021 | “Autoriza o Poder Executivo a utilizar máquinas e equipamentos em propriedades particulares e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 807/2021 | “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras providências”. | 31/12/2021 | Detalhes |
| 803/2021 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 802/2021 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 801/2021 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 800/2021 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 799/2021 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 798/2021 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 797/2021 | "Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 796/2021 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 795/2021 | "Declara de utilidade pública a Associação Guapiramense dos Trabalhadores de Produção". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 794/2021 | "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Guapirama, para o exercício de 2021". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 793/2021 | "Dispõe sobre a inclusão de vias urbanas permitidas a edificação e funcionamento de comércio no município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2021 | Detalhes |
| 792/2021 | "Dispõe sobre a inclusão de vias urbanas permitidas a edificação e funcionamento de comércio no município de Guapirama, e dá outras providências". | 31/12/2021 | Detalhes |
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