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Guapirama, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 879/2022 | "Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores do magistério que estão abaixo do piso nacional e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 876/2022 | "Dispõe sobre a conversão do regime jurídico de emprego público para o regime jurídico de estatutário, e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 875/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 874/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 873/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 872/2022 | “Alteram-se dispositivos da Lei Municipal nº 780 de 06 de abril de 2021”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 871/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação Francisco Pró-Vida, inscrita no CNPJ sob nº 07.522.908/0001-04, com sede em Santo Antonio da Platina”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 869/2022 | "Alteram-se dispositivos na Lei Municipal nº 270 de 08 de novembro de 2011”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 868/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a Programas habitacionais de interesse Social”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 867/2022 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a Programas habitacionais de interesse Social”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 866/2022 | “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2022”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 865/2022 | “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2022”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 864/2022 | "Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Capacitação Continuada dos Conselheiros no Município de Guapirama e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 863/2022 | "Alteram dispositivos da Lei nº 612 de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 862/2022 | "Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores do magistério que estão abaixo do piso nacional e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 861/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 860/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 859/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 858/2022 | "Autoriza o Poder Executivo a ratificar as alterações do Protocolo de Intenções para prever a possibilidade de custeio e geremciamento dos atendimentos do SAMU pelo CISNORPI". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 857/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 856/2022 | "Incluem-se dispositivos na Lei nº 238 de 07 de junho de 1993”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 855/2022 | "Incluem-se dispositivos na Lei nº 238 de 07 de junho de 1993”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 853/2022 | "Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", no município de Guapirama-PR e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 852/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 851/2022 | "Dispõe sobre o vencimento e demais vantagens dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 850/2022 | “Altera a meta de programa constante no PPA e na LDO para o exercício de 2022”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 849/2022 | "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2022". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 848/2022 | "Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções para efetuar licitações compartilhadas, junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, e dá outras providências". | 31/12/2022 | Detalhes |
| 847/2022 | “Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores do magistério, e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
| 846/2022 | “Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores do magistério, e dá outras providências”. | 31/12/2022 | Detalhes |
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